DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de logística e aplicação da avaliação em larga escala, no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Alagoas – SAVEAL.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP12200218000179-1-000005/2027Processo01800.0000014287/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Com o objetivo de viabilizar o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais da Educação Básica do Estado de Alagoas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.