DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Quadro Branco e de cortiça, material de expediente e demais materiais de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP04312369000190-1-000291/2024Processo2024/000011488-00ÓrgãoESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04312369000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 13:03Abertura30/08/2024, 13:03Encerramento04/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado enquadra-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.