DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de publicação dos avisos de licitação e demais matérias e expedientes de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em jornal de grande circulação diária, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Serviço de Publicação em jornal de grande circulação diária (no município de Manaus e, no mínimo, mais de 07 municípios do interior do Estado do Amazonas) no f
ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra90031Controle PNCP04312369000190-1-000331/2024Processo2024/000040615-00ÓrgãoESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04312369000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 14:14Abertura30/10/2024, 14:14Encerramento04/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor enquadra-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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