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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Banco de Preços - SEFAZ/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Dados da publicação

CompraINEX 010Controle PNCP04312377000137-1-000017/2026Processo014101.173087/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZCNPJ do órgão04312377000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · (ID118343) ASSINATURA DE ACESSO A BANCO DE DADOS, Descricao: Assinatura para acesso a ferramenta online de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica.

Quantidade: 1 · Unidade: servico · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações

  1. Aquisição de insumos laboratoriais, incluindo reagentes para realização de exames de GASOMETRIA SANGUÍNEA, com cessão de equipamentos em regime de comodato, contemplando instalação, calibração, interfaceamento com os sistemas laboratoriais utilizados pela unidade, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada e fornecimento de todos os insumos acessórios necessários ao pleno funcionamento, destinados à Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do HUGV.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH35 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Contratação de assinatura de acesso à Biblioteca Virtual Corporativa Pearson (BV), pelo período de vigência inicial de até 60 (sessenta) meses, para disponibilização de acervo digital de livros eletrônicos, com acesso multiusuário e ilimitado (faixa de 01 a 199 usuários), destinado aos magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores autorizados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS310 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/09/2026
  3. **Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do banheiro do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários. Os serviços incluem demolições e remoções, regularização de piso, instalação de revestimentos, adequações hidrossanitárias e elétricas, substituição ou instalação de louças, metais, chuveiros, ralos, caixas sifonadas, luminárias, exaustores, portas, divisórias, box/blindex, armários, espelhos, acessórios, acabamentos, pintura, limpeza final, retirada de resíduos, testes de funcionamento e entrega do ambiente em plenas condições de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apensos.**.COMANDO DA MARINHA4 · Manaus/AM · Dispensa · 24/09/2026
  4. SERVIÇO DE ACESSO A REDESECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAORDL0003 · Manaus/AM · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à coleção completa das normas técnicas brasileiras (NBRs) e do Mercosul (AMN), mediante plataforma WEB, contemplando implantação, gerenciamento, manutenção, atualização, visualização e impressão de normas técnicas, com acesso simultâneo e multiusuário, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semanaFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS105 · Manaus/AM · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento "Grupo de Pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 31 de agosto de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA267 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA237 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. [LICITANET] - contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda, para assinatura do Plano de Pesquisa Jurídica Avançada da Empresa JusBrasil, para realizar pesquisas jurídicas rotineiras nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e também a necessidade de acesso à doutrina atualizada, leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS009 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 14/09/2026
  9. 30 unidades de: Colchão Tipo: Solteiro , Material: Espuma , Tecido De Revestimento: Poliéstes Antiácaro E Antialérgico , Tamanho Largura X Comprimento: 0,78 X 1,88 m, Tamanho Altura: 20 cm 1 unidade de: Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 60", tipo tela: led, voltagem: bivoltCOMANDO DA MARINHA1 · Manaus/AM · Dispensa · 11/09/2026
  10. Contratação de empresa para o fornecimento de licença de software de antivírus e suporte para o período de 12 meses, para atender 30 dispositivos (Desktop e Mobile) do Conselho, a solução de proteção corporativa para estações de trabalho, servidores físicos e virtuais, com console centralizada de gerenciamento (local ou em nuvem), instalação e administração remotas, proteção antimalware multicamadas (assinaturas, heurística, anti-exploit, antiransomware e sandbox), firewall, controle de dispositivos, aplicações e acesso web, gerenciamento de políticas, relatórios, quarentena, criptografia, proteção para e-mail, atualização automatizada, inventário de ativos, integração com Active Directory e plataformas de virtualização (VMware, Hyper-V, Citrix, KVM, Oracle VM), compatível com ambientes Windows, Linux e macOS, com suporte a autenticação segura via HTTPS e certificados digitais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS23 · Manaus/AM · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.