DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS DE GÊN ALIMENT CP 01/26 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 5.382,80

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CompraRDL 386Controle PNCP04312419000130-1-000360/2026Processo028101.036009/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:26

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-142834) ARROZ, Tipo: 01, AGULHINHA; Grupo: beneficiado; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142834)</font><br>

R$ 393,90

Quantidade: 39 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 10,10 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 2 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 800,00

Quantidade: 32 · Unidade: kg · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 3 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 650,00

Quantidade: 20 · Unidade: litro · Unitário: R$ 32,50 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 4 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 225,00

Quantidade: 15 · Unidade: kg · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 5 · (ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143931)</font><br>

R$ 139,50

Quantidade: 10 · Unidade: kg · Unitário: R$ 13,95 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 6 · (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br>

R$ 630,00

Quantidade: 24 · Unidade: litro · Unitário: R$ 26,25 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 7 · (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>

R$ 94,30

Quantidade: 10 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,43 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 8 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145031)</font><br>

R$ 83,30

Quantidade: 10 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,33 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 9 · (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br>

R$ 486,80

Quantidade: 20 · Unidade: litro · Unitário: R$ 24,34 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272

Item 10 · (ID-149274) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; Organico; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: maco com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149274)</font><br>

R$ 274,95

Quantidade: 15 · Unidade: maco · Unitário: R$ 18,33 · Homologado

Fornecedor: MARLINDA MELGUEIRO GARRIDO · 78608546272