DispensaDivulgada no PNCP
Contratação na Prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), Treinamento e Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho – AET, para atender os empregados do CREA-AM, no período de 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AM
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP04322541000197-1-000043/2024Processo2689282/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04322541000197Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 11:35Abertura30/09/2024, 11:35Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação se dá devido à necessidade do CREA-AM no cumprimento de normas e preservação da saúde.