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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo aditivo tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do CREF1O/PB.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB

Valor estimadoR$ 45.407,10
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP04329527000115-1-000027/2026Processo046/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAOCNPJ do órgão04329527000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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