InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição na ação de desenvolvimento 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para atender as demandas institucionais de capacitação dos servidores MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE DINIZ DIAS e MARCO EDUARDO SANTIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, aprovados no Processo Seletivo Para Participação De Servidores Da UFAM Em Eventos Externos De Desenvolvimento No Brasil 2024, conforme solicitação no Levantamento de Ações de Desenvolvimento 2024. O Curso com carga horária de 30 horas na Modalidade Presencial, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), desenvolvido pela Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, situada na Av. Paulista, 1499, 5º andar, cj. 505; CEP 01310-100 – São Paulo/SP, 29.419.181/0001- 77, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE DINIZ DIAS e MARCO EDUARDO SANTIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, aprovados no Processo Seletivo Para Participação De Servidores Da UFAM Em Eventos Externos De Desenvolvimento No Brasil 2024, conforme solicitação no Levantamento de Ações de Desenvolvimento 2024.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
Dados da publicação
Compra246Controle PNCP04378626000197-1-000106/2024Processo23105.035468/2024-28ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ do órgão04378626000197Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme Decreto 9.991/2019 e IN 21/2021, que instituem e regulamentam a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e as diretrizes para o desenvolvimento dos servidores, preveem a capacitação das áreas de Recursos Humanos como um dos instrumentos norteadores para o desenvolvimento dos servidores. Dessa forma, a ação em questão visa promover o desenvolvimento e a contínua capacitação dos servidores conforme objetivo previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Amazonas, com âmbito de 2016 a 2025.