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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE OURO PRETO DO OESTE - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) -Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Valor estimadoR$ 256.600,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP04380507000179-1-000065/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ do órgão04380507000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTELocalOuro Preto do Oeste/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 08:49Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

PROC. ADM. Nº 1192/SEMCET/2026

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