GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Simone Rosate Serviços de Educação LTDA para realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD Síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, período de 30 de junho a 14 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP04293700000172-1-000130/2026Processo0000441-77.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, visando à realização de 2 (dois) eventos vinculados ao Projeto EMERON pela Alfabetização, em Porto Velho/RO, compreendendo espaço infantil e os serviços e estruturas necessários à sua realização, para atender à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.202 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.199 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO.201 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação da empresa Piccoli Consultoria Ltda, para ministrar, in company, a capacitação "HabilitIA - Programa de Sensibilização e Oficina Estratégica em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça", período de 14 a 17 de setembro de 2026.200 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Aquisição de fluido à base de glicerina para utilização em máquina de fumaça, para utilização nos treinamentos e simulados da Assessoria Bombeiro Militar, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.198 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação da empresa Universidade de São Paulo – USP visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Treinamento Avançado sobre Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas (PDA)", na cidade de São Paulo/SP, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.197 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente e material de consumo (bebedouro de coluna, compatível com garrafão de 20 litros, torneira para reposição em bebedouro, forno de micro-ondas, refrigerador vertical, lavadora de alta pressão e carretel de extensão) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.195 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Contratação da Pessoa Jurídica Vade Mecum Consultoria Educacional LTDA., responsável pela contratação do Doutor Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, para mediar, in company, Painel interativo "Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal no evento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026, com cara horária de 1 (uma) hora-aula.196 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Aquisição de material permanente, projetor Data Show com potência de 5.000 lumens e suporte de teto compatível, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.192 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação da Pessoa Física Rosalina Alves Nantes para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento, em consonância com a Proposta de Trabalho.194 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de empresa para o fornecimento de Coffee Break para a solenidade de abertura da Entrega dos Planos Municipais de Prevenção às Queimadas e aos Incêndios Florestais, o lançamento da Campanha "Setembro Cinza" e a Apresentação do Relatório Geral de Atividades 2026.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL21 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2026
  2. Aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos empregados, estagiários, aprendizes e colaboradores da Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), para utilização durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO43 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação da Pessoa Física Especialista Luciana Lopes Rocha para ministrar, na modalidade EAD, o Webnário “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar (Resolução CNJ nº 668/2026)”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas - aula, transmitido ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA68 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
  5. Contratação da empresa Diversando - Consultoria e Educação em Equidade Ltda, representando a Dra. Cynthia Ciarallo, para ministrar, in company com transmissão ao vivo, a palestra "Cultura Organizacional no Judiciário: ambientes respeitosos, relações saudáveis e excelência institucional", no evento "Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação", no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 04 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA63 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021, conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).MUNICIPIO DE PORTO VELHO267 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  7. Visa a Contratação de 02 (duas) inscrições inscrições para participação no Curso Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestãDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Aquisição de licença de software de engenharia pelo período de 02 (dois) anos, com suporte técnico, com aplicação de até 10 pavimentos; Área: 8 mil m² de área retangular construída e fornecimento de Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias; Prevenção e combate a incêndio; Infraestrutura predial de gás (gn e glp); Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); Instalações de Cabeamento estruturado; Climatização e Fotovoltaicos, destinado ao atendimento das demandas técnicasENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. Aquisição de material de consumo, medicamentos veterinários, material hospitalar e cirúrgico e EPIs destinados à manutenção, prevenção e tratamento de enfermidades dos animais silvestres recebidos no CETAS-RO, conforme Termo de Referência nº 10/2026. 47 itens divididos em 2 grupos. Valor estimado: R$ 10.543,62.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA26 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/06/2026
  10. contratação de empresa especializada para validação técnica de certificados de treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, com carga horária mínima de 08 horas, destinados a 04 membros redesignados/reeleitos da CIPA da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, conforme Publicação da Portaria nº 34, de 11 de março de 2026, observadas as disposições da Norma Regulamentadora nº 5 – NR-5, especialmente o item 5.7.4, e da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA23 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.