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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, Lei 14.133/2021), da apresentação artística da cantora Manu Bahtidão, e todos os componentes da equipe de operação técnica da equipe dos artistas, como atração principal do evento MICAOURO 2026, a ser realizado em 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP04380507000179-1-000077/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ do órgão04380507000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTELocalOuro Preto do Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

PROC. ADM. Nº 1541/2026-SEMCET

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto do Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ALCANCE NACIONAL, A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO.

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 600.000,00 · Homologado

Fornecedor: M. A. PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - EPP · 35397039000179