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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP04632212000142-1-000172/2026Processo1595ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ do órgão04632212000142Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/ROLocalPresidente Médici/ROInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação28/09/2026, 14:56Abertura19/10/2026, 00:00Encerramento19/10/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (1)

Item 8053593 · Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95).

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento

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