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DispensaDivulgada no PNCP

Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook (com texto fluido - epub - ou fixo). A unidade da contratação será através de caracteres com espaço.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 19.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP04381083000167-1-000075/2026Processo56/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 07:53Abertura22/05/2026, 08:30Encerramento28/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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