DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição com instalação de cerca elétrica complementar de segurança para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, a pedido da Promotoria de Justiça de Vilhena
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP04381083000167-1-000080/2026Processo59/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:15Abertura29/05/2026, 10:30Encerramento03/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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