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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de inscrições para o "Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais - TNL"

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP04381083000167-1-000086/2026Processo58/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO EM CURSOS/TREINAMENTOS.-2 (duas) inscrições para o "Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais - TNL"

R$ 10.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento