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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 10.773,00
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP04293700000172-1-000173/2026Processo0001327-76.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional

R$ 10.773,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.773,00 · Homologado

Fornecedor: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · 36003671000153