Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
LAGARTO É O QUARTO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO, COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES, ALÉM DE SER POLO REGIONAL QUE CONCENTRA SERVIÇOS DE SAÚDE E COMÉRCIO PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO (HUL-UFS), REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAI PACIENTES DE TODA A REGIÃO, AMPLIANDO A DEMANDA POR ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM UMA BASE INSTALADA EM IMÓVEL LOCADO, SOLUÇÃO QUE, EMBORA VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, APRESENTA LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS, ALÉM DE DEMANDAR RENOVAÇÃO CONSTANTE DE CONTRATOS DE ALUGUEL, O QUE GERA INSTABILIDADE ADMINISTRATIVA E GASTOS CONTÍNUOS PARA O PODER PÚBLICO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DE LAGARTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PRÓPRIA MOSTRA-SE MUITO MAIS VANTAJOSA E SUSTENTÁVEL.