DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PORTA-CAMISINHAS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
CompraDP0142Controle PNCP04384829000196-1-000281/2026ProcessoDP0142/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão04384829000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NESSE PERÍODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTA CAMISINHAS PARA APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST’S) E INCENTIVOS ÀS PRÁTICAS SEGURAS.