SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (TESOURA E OSTEOTOMO)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCRITOS E ESPECIFICADOS EM PLANILHA, PERTENCENTES AO SUBGRUPO INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE 2026. TAIS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO SEGURA E ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS UNIDADES QUE INTEGRAM O COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. OS REFERIDOS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO SEGURA E ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE. SUA AUSÊNCIA COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, PODENDO OCASIONAR ATRASOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS, AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, PROLONGAMENTO DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES. OS ITENS SOLICITADOS SERÃO INCORPORADOS AO ESTOQUE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM), RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMADA ÀS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, CONFORME SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS. SÃO INSUMOS UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES DAS UNIDADES HOSPITALARES, SENDO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS, DESDE INTERVENÇÕES DE BAIXA ATÉ ALTA COMPLEXIDADE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. DESSA FORMA, E EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ANUAL, ENCAMINHA-SE O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À DEMANDA DO EXERCÍCIO DE 2026.