SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SONDAS URETRAIS DE NELATON - PLANO ANUAL 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES DESCRITAS E ESPECIFICADAS NO ITEM 2 , TENDO SEU CONSUMO ANUAL BASEADO NAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO VIA PROCESSOS JUDICIAIS. AS AQUISIÇÕES TORNAM-SE IMPRESCINDÍVEIS PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO DOS PACIENTES EM QUESTÃO. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E\OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. AS AQUISIÇÕES TORNAM-SE IMPRESCINDÍVEIS PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO DOS PACIENTES EM QUESTÃO. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E\OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO.