AQUISIÇÃO DE NO-BREAK PARA A REDE SES.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
O EQUIPAMENTO POSSUI ELEVADA CRITICIDADE OPERACIONAL, SENDO UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM FLUXO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE SEIS PACIENTES POR HORA. SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO DEPENDE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ESTÁVEL, TRIFÁSICA E CONTÍNUA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO FABRICANTE. AS OSCILAÇÕES ELÉTRICAS PODEM OCASIONAR INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS EM ANDAMENTO, DANOS A COMPONENTES SENSÍVEIS (MAGNETRONS, KLYSTRONS E SISTEMAS ELETRÔNICOS), NECESSIDADE DE RECALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO E RISCOS À SEGURANÇA DOS PACIENTES E DA EQUIPE ASSISTENCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ADEQUADO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL.