AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO SONDAS NASOGÁSTRICAS CURTAS E LONGAS, DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS, MEDICAMENTOS E/OU DRENAGEM GÁSTRICA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCRITOS E ESPECIFICADOS EM ANEXO, PERTENCENTES AOS SUBGRUPOS SONDA NASOGÁSTRICA CURTA E LONGA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE 2026. TAIS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS UNIDADES QUE INTEGRAM O COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. A INDISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, PODENDO OCASIONAR ATRASOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS OU AMBULATORIAIS, AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, PROLONGAMENTO DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DA INCIDÊNCIA DE COMPLICAÇÕES. A PRESENTE DEMANDA ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, ABRANGENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INTERVENÇÕES SEGURAS E EFICAZES, CONFORME PROTOCOLOS E DIRETRIZES DO SUS. OS ITENS SOLICITADOS SERÃO INCORPORADOS AO ESTOQUE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM), RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMADA ÀS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, CONFORME SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS. SÃO INSUMOS DE USO RECORRENTE E ALTA RELEVÂNCIA CLÍNICA, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICÁCIA DOS ATENDIMENTOS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS. DESSA FORMA, E EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ANUAL, ENCAMINHA-SE O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À DEMANDA DO EXERCÍCIO DE 2026.