SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA REDE SES

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE DEMANDA TEM COMO MOTIVAÇÃO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS VENTILADORES PULMONARES UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO E QUE NECESSITAM DE SUPORTE VENTILATÓRIO. OS VENTILADORES PULMONARES SÃO EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, CENTROS CIRÚRGICOS, SALAS DE ESTABILIZAÇÃO E DEMAIS SETORES ASSISTENCIAIS, SENDO FUNDAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA E SUPORTE RESPIRATÓRIO DE PACIENTES INTERNADOS. DESSA FORMA, EVENTUAIS FALHAS TÉCNICAS, PARALISAÇÕES OU INDISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS PODEM OCASIONAR RISCOS À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E COMPROMETER A SEGURANÇA DOS PACIENTES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REDUZIR A OCORRÊNCIA DE DEFEITOS, GARANTIR MAIOR CONFIABILIDADE OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE FALHAS TÉCNICAS. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MANUTENÇÕES ESPECIALIZADAS CONTRIBUI PARA MANTER OS EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DA REDE SES. ASSIM, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAIS, EVITANDO PREJUÍZOS OPERACIONAIS E ASSEGURANDO ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.