InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA (SBH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SERGIPE (SUS/SE)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

CompraIN0047Controle PNCP04384829000196-1-000607/2026ProcessoIN0047/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão04384829000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O FORTALECIMENTO DO COMBATE À HANSENÍASE EXIGE A QUALIFICAÇÃO DE TODA A CADEIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. A CAPACITAÇÃO DIRETA DE 400 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) INSTRUMENTALIZA A LINHA DE FRENTE DO SUS NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS PARA A SUSPEIÇÃO PRECOCE DURANTE AS VISITAS DOMICILIARES, A MOBILIZAÇÃO DE CONTATOS E A GARANTIA DA ADESÃO AO TRATAMENTO COM POLIQUIMIOTERAPIA (PQT). SIMULTANEAMENTE, A PARTICIPAÇÃO DOS 100 PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DO CORPO CLÍNICO DO SUS/SE NO 20º CBH GARANTIRÁ A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM INOVAÇÕES DE DIAGNÓSTICO, CONDUTAS TERAPÊUTICAS ATUALIZADAS, MANEJO DE REAÇÕES HANSÊNICAS, MONITORAMENTO DE RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA E ESTRATÉGIAS AVANÇADAS DE PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES. A ATUALIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR É INDISPENSÁVEL PARA REFINAR O MANEJO CLÍNICO NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO ESTADO, PREPARANDO AS EQUIPES TAMBÉM PARA O 23RD INTERNATIONAL LEPROSY CONGRESS (MUNDIAL DE HANSENÍASE), QUE OCORRERÁ NO BRASIL EM 2028. ADEMAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SUS, CABE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE PROMOVER O APOIO TÉCNICO, A ORIENTAÇÃO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NOS MUNICÍPIOS.