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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF: 504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, CNPJ nº 09.421.425/0001-49, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14908Controle PNCP13166970000103-1-000070/2026Processo14908/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 16/06/2026, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Curso-- Contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF:504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, C.N.P.J. nº 09.421.425/0001-49, visando à realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

R$ 3.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado

Fornecedor: DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA · 09421425000149