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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de materiais destinados à decoração e iluminação natalina da Câmara Municipal de Espigão d'Oeste/RO, incluindo cordões de luz LED, mangueiras luminosas, estruturas decorativas iluminadas, painéis temáticos e demais itens correlatos, com garantia mínima legal e procedência certificada.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE · CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 27.474,82
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP04391603000112-1-000029/2026Processo33/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTECNPJ do órgão04391603000112Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/ROLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 12:28Abertura27/07/2026, 12:28Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. solicitação de inscrição para participação no treinamento Gestão Orçamentária, Financeira e Execução da Despesa Pública com Tecnologia e Inteligência Artificial, promovido pela INCAP Treinamentos, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, no município de Ji-Paraná/RO.11 · Espigão D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. inscrição para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM (Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estadual e Municipal)10 · Espigão D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 03/06/2026
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Segmento e localização

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