InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (HOSPEDAGEM).
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP04394805000118-1-000078/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRolim de Moura/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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