InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, para o custeio de 52 (cinquenta e duas) inscrições, na modalidade sem hospedagem, destinadas aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que atenderam aos critérios estabelecidos no Programa Movimenta TCE e exerceram o direito ao resgate da premiação, visando à participação na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul – OTC Gaúcha 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP04801221000110-1-000052/2026Processo005412/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Subitem do 105.307.PAC.2026 - Inscrições de servidores para participação efetiva da OTC Mercosul. Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – ANOSTC.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.