DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO VISANDO À REFORMA DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel
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Compra30Controle PNCP04398387000137-1-000038/2026Processo131/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão04398387000137Unidade compradoraCâmara Municipal de São ManuelLocalSão Manuel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:53Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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