DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP04398387000137-1-000036/2026Processo129/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão04398387000137Unidade compradoraCâmara Municipal de São ManuelLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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