Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, disponibilização, suporte, manutenção e sustentação de solução tecnológica integrada, em modelo Software as a Service (SaaS), destinada ao desenvolvimento de competências socioemocionais no âmbito da rede pública de ensino.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.