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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ABRANGENDO AS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS, VIGENTE À ÉPOCA DA UTILIZAÇÃO, COM SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

CompraPL-10Controle PNCP04437875000106-1-000016/2026ProcessoPL-10/2026 - CR - 1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FRUTALCNPJ do órgão04437875000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalFrutal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:51Abertura13/10/2026, 12:30Encerramento13/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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