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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, DISPONIBILIAZADOS ATRAVES DE CONSORCIO PUBLICO.

MUNICIPIO DE FRUTAL · MUNICIPIO DE FRUTAL/MG

Valor estimadoR$ 1.381.046,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP18449132000160-1-000083/2026Processo155ÓrgãoMUNICIPIO DE FRUTALCNPJ do órgão18449132000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRUTAL/MGLocalFrutal/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 09:50Abertura23/06/2026, 09:50Encerramento26/06/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL009 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL008 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, inspeção, manutenção e eventual teste hidrostático em extintores de incêndio, com fornecimento de placas de identificação, suportes de piso e abrigos, destinados à manutenção preventiva dos equipamentos de combate a incêndio do hospital.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL002 · Frutal/MG · Dispensa · 13/08/2026
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  5. [LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de engenharia clínica, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes e gestão do parque tecnológico via software próprio, em conformidade com a RDC nº 509/2021 da ANVISA, com fornecimento de peças e materiais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL82 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. [LICITANET] - Refere-se a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo, substituição e instalação de calhas, condutores, rufos e estruturas complementares de captação e escoamento de águas pluviais nos prédios públicos, para atender as diversas Secretarias do município.MUNICIPIO DE FRUTAL080 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. [LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de execução e manutenção de pontes e mata burros de MADEIRA , construção de cercas em mourão de madeira , localizadas nas estradas municipais e vicinais em atendimento a Secretaria Municipal do Produtor Rural urbana do município de Frutal/MG.MUNICIPIO DE FRUTAL83 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, destinados ao processamento de roupas e tecidos hospitalares em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, em condições higiênico-sanitárias adequadas, incluindo coleta, transporte, higienização, desinfecção, rastreabilidade, armazenamento, distribuição, reposição e controle operacional do enxoval hospitalar, para atendimento das demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL019 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de georreferenciamento, levantamento planimétrico, elaboração e apresentação de mapas temáticos, plantas planimétricas e geração de arquivos digitais nos formatos KML e KMZ. Os serviços visam realizar levantamentos em campo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no processo de encerramento das atividades do aterro controlado e do “antigo lixão” do Município de Frutal e do Distrito de Aparecida de Minas.MUNICIPIO DE FRUTAL73 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e verificação funcional dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes à Fundação Hospital Frei Gabriel, sem fornecimento de peças, abrangendo equipamentos médico-assistenciais, de apoio e de infraestrutura relacionados à assistência à saúde, em conformidade com a RDC ANVISA nº 509/2021 e demais normas técnicas, sanitárias e metrológicas aplicáveis, contemplando expressamente, como obrigação acessória integrante do preço global ofertado, o fornecimento em regime de comodato de 15 (quinze) dosímetros radiológicos individuais, incluindo processamento das leituras, emissão de relatórios dosimétricos e laudos radiométricos.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL017 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frutal/MG.

Itens publicados (3)

Item 7665664 · Contratação de Consórcio Publico para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros serviços disponibilizados pelo consórcio, atendendo às necessidades e demandas da saúde pública do município de Frutal (MG).

R$ 528.674,00

Quantidade: 52867400 · Unidade: VM · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento

Item 7665665 · Contratação de Consórcio Publico para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros serviços disponibilizados pelo consórcio, atendendo às necessidades e demandas da saúde pública do município de Frutal (MG).

R$ 600.937,00

Quantidade: 60093700 · Unidade: VM · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento

Item 7665666 · Contratação de Consórcio Publico para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros serviços disponibilizados pelo consórcio, atendendo às necessidades e demandas da saúde pública do município de Frutal (MG).

R$ 251.435,00

Quantidade: 25143500 · Unidade: VM · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento