DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES · EPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04439374000169-1-000003/2026ProcessoSEE PRC 2026/17311ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVESCNPJ do órgão04439374000169Unidade compradoraEPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVESLocalMonteiro/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.