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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO

Valor estimadoR$ 8.030,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP32006192000130-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/08949ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINOCNPJ do órgão32006192000130Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINOLocalSerra Branca/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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