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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES , NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

MUNICIPIO DE HUMAITA · MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM

Valor estimadoR$ 34.042,50
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Dados da publicação

CompraDL 6Controle PNCP04465209000181-1-000034/2026Processo430/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HUMAITACNPJ do órgão04465209000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Assegurar a manutenção e limpeza do espaço às famílias que são acompanhadas pelo programa; Garantir a segurança do local, mantendo limpo e higienizado para garantir a saúde e segurança das Crianças, Adolescentes e Idosos. Atender, de forma imediata, a população afetada, minimizando os impactos sociais decorrentes da calamidade pública; 2.4. Proporcionar suporte emergencial para que a população possa enfrentar os desafios impostos,, enquanto medidas mais amplas de recuperação são implementadas.DL 74 · Humaitá/AM · Dispensa · 16/09/2026
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