InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da pessoa jurídica Empresa Open Soluções Tributárias LTDA, provedora do Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S por meio de Inexigibilidade de licitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO · [P]-SECRETARIA DAS CIDADES
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04474819000141-1-000008/2026Processo0008.2026.CCD-SEDUH.IN.0004.SEDUHÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAOCNPJ do órgão04474819000141Unidade compradora[P]-SECRETARIA DAS CIDADESLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal