CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades da rede pública municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE BORBA · MUNICÍPIO DE BORBA/AM
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP04477568000159-1-000013/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBACNPJ do órgão04477568000159Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BORBA/AMLocalBorba/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:57Abertura26/05/2026, 00:00Encerramento16/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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