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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar provenientes da Agricultura familiar local, conforme determina o programa. PNAE2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTRO

Valor estimadoR$ 330.138,54
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP10792928000100-1-000116/2026Processo23443.005819/2026-05ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTROLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

E-mail: [email protected] e Resolução CD/FNDE nº 4/2026, especialmente os arts. 23 e 24.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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