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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para Implantação e Disponibilização de Sistema Eletrônico de Ouvidoria Pública

ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM

Valor estimadoR$ 8.319,96
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP04502688000169-1-000011/2026Processo23ÓrgãoITACOATIARA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão04502688000169Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AMLocalItacoatiara/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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