InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04530820000146-1-000011/2026Processo2026.10000.00000.0.000292ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74