DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário para a Escola do Legislativo, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
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Compra11/2026Controle PNCP04530820000146-1-000033/2026Processo1823ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraALEAMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 18:33Abertura08/10/2026, 14:04Encerramento16/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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