DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de softwares especializados nas tarefas de produção de conteúdo de comunicação, visando suprir às necessidades do setor de Comunicação desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, conforme Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO · PMSP - SECRETARIA DE DESENV.ECO.E DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP04537740000112-1-000003/2025Processo6064202500002899ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHOCNPJ do órgão04537740000112Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DESENV.ECO.E DO TRABALHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 16:34Abertura28/03/2025, 16:34Encerramento02/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.