InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO no curso Patrimonial 360º: Da Classificação à Prestação de Contas”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas- aula, formato presencial, destinado à capacitação de 5 (cinco) servidoras da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04564530000113-1-000010/2026Processo0029.023715/2026-60ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO.
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI), compreendendo assessoria documental e consular, pagamento de taxas consulares, hospedagem temporária, alimentação durante deslocamentos oficiais, apoio aeroportuário, traslados terrestres e seguro viagem internacional, promovido por esta SEDUC/RO40 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços educacionais internacionais, incluindo matrícula e permanência acadêmica no New Mexico Military Institute (NMMI), para participação no Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia, incluindo Hospedagem estudantil nas dependências NMMI; Alimentação completa; Acompanhamento acadêmico, disciplinar e institucional; Utilização da infraestrutura acadêmica, esportiva, tecnológica e educacional; e, Certificação e registros acadêmicos da participação no programa internacional.34 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.37 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2026, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, em Blumenau/SC, de 24 a 28 de agosto de 2026, com CH total de 35 horas.36 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Empresa para demolição e construção do muro da E.E.E.F.M Primavera.20 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Aquisição de notebook corporativo novo, com processador mínimo de 6 núcleos e 12 threads, 16 GB de memória RAM expansível, SSD de 512 GB, tela Full HD de 14" a 15,6", Windows 11 Pro OEM, conectividade Gigabit, Wi-Fi 6 e Bluetooth, recursos avançados de segurança (TPM 2.0), Microsoft Office Home & Business 2021, mochila, cabo de segurança e mouse USB, garantia on-site de 36 meses, Especificações completa no Termo de Referência.27 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de Equipamentos de Micro-ondas Industriais, destinados ao atendimento da Sede Administrativa, da Superintendência Regional de Educação de Porto Velho - SUPERPVH e da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio.32 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA pessoal incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, visando atender as necessidades dos servidores do setores de radiologia das unidades hospitalaresFUNDO ESTADUAL DE SAUDE387 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do CRECI/RO localizadas nos municípios de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e capacitação presencial, com foco no Curso de "13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a realizar-se de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme Folder (71213522).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE385 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção ≥ 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas,FUNDO ESTADUAL DE SAUDE366 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026
- Contratação de Instituição Financeira Pública, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços bancários de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO,dentro outros serviços.MUNICIPIO DE PORTO VELHO308 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel nacionais ilimitadas, por meio de Tronco SIP centralizado, para atender às necessidades do MPRO.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA10 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à gestão administrativa e financeira necessários à implementação do Projeto RAÍZES DO FUTUROINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA141 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026