InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui o presente Termo de Referência, o pagamento de inscrição de servidores no 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, que ocorrerá de 12 a 14 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP04564530000113-1-000028/2025Processo0029.018235/2025-04ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação consta no PCA – 2025 - Contratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica – Empresa Especializada para fornecer Curso de Aperfeiçoamento, PA nº 2096.
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