InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3), promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP04567897000190-1-000102/2026Processo57/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
- Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.99 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.101 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.31 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.30 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.29 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação, na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEM Dom Pedro I, localizada na Região Metropolitana de Belém.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO6 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação, na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEF Prof. Renato Conduru, localizada na Região Metropolitana de Belém.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO5 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEFM Padre Salvador Traccaiolli, localizada no município de Castanhal, Pará.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO4 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEFM Padre Luciano Calderara, localizada no município de Viseu, Pará.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO03 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, COM ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DO PARÁ, EEEFM CÔNEGO LEITÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO02 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEFM Padre Luciano Calderara, localizada no município de Viseu, Pará.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO3 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEFM Prof. Cônego Leitão, localizada no município de Castanhal, Pará.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO2 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- CONTRAÇÃO DE FORNOS MICROONDAS PARA A ESCOLA DE GOVERNANÇA DO ESTADO DO PARÁESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA- EGPA2 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO194 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição de Material EscolarFUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026