GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra101Controle PNCP04567897000190-1-000169/2026Processo101/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.

  1. Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.99 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.31 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.30 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.29 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.95 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.94 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2212-9/00Reforma de pneumáticos usados

  1. contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do ParáDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAATA SRP 14/2025 –MPPA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do ParáDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAATA SRP 016/2025 – MPPA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, visando à elaboração dos projetos conceitual e executivo para reforma e adequação das cozinhas industriais do 8° Batalhão de Suprimento de Selva (8° B Sup Sl).COMANDO DO EXERCITO90 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia, como adequação, reforma e manutenção predial, sob demanda, nas diversas unidades da Justiça Eleitoral no estado do Pará.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL97 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, visando à elaboração dos projetos conceitual e executivo para reforma e adequação das cozinhas industriais do 8° Batalhão de Suprimento de Selva (8° B Sup Sl).COMANDO DO EXERCITO89 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  6. O objeto da presente licitação é fundamental para atender às necessidades de reforma, conservação e manutenção das subunidades desta Organização Militar, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS).COMANDO DO EXERCITO21 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. Serviço de 1 (uma) reforma e 1 (uma) troca do forro/isolamento do teto da cozinha do Navio de Assistência Hospitalar “Sargento Lima”.COMANDO DA MARINHA3 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
  8. Aquisição de 70 (setenta) biombos, a fim de atender as necessidades de setores assistenciais da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, sendo a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal); Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica); Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI Adulto) e Serviço de Apoio a Triagem (SAT), os quais encontram-se em processo de reforma e readequação de seus ambientes, necessitando a disponibilização de mobiliários adequados e compatíveis com as resoluções de saúde, por um período de 12 (doze) meses.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV17/90048 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  9. Aquisição de 70 (setenta) biombos, a fim de atender as necessidades de setores assistenciais da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, sendo a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal); Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica); Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI Adulto) e Serviço de Apoio a Triagem (SAT), os quais encontram-se em processo de reforma e readequação de seus ambientes, necessitando a disponibilização de mobiliáriFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV17 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA84 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.