Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de pneumáticos novos, sem uso anterior, com certificação compulsória do INMETRO, destinados à reposição e manutenção preventiva/corretiva da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante fornecimento sob demanda, durante a vigência da Ata.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594205900232026