InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade presencial, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e demais participantes vinculados à formação promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP04567897000190-1-000115/2026Processo64/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal