DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com tecnologia inverter, destinados à climatização dos ambientes da Câmara Municipal de Altamira/PA.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA · Câmara Municipal de Altamira
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP04574083000183-1-000012/2026Processo015/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRACNPJ do órgão04574083000183Unidade compradoraCâmara Municipal de AltamiraLocalAltamira/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 13:30Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores